PROJETO do LEI ANTIFACÇÃO: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA por UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar por pressãeste de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste somente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste do sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio get more info entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando características de que extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicação: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo identicamente conjuntamente alerta para de que este texto não seja percebido tais como retórica vazia.

Para o cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, o mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta represar Muito mais legislaçãeste, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir os qual estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.

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